Consulta não oficial. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial do Cebraspe e da SEAD/MA. Vagas, provas e datas extraídos por código das publicações oficiais: Edital nº 1 – PCMA – Delegado, de 13/07/2026; Edital nº 1 – PCMA – Investigador, de 13/07/2026; Edital nº 2 – PCMA – Delegado, de 15/10/2026.
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Prova objetiva
100 questões de múltipla escolha, com 5 opções (A a E) e uma única resposta correta. Cada questão vale 1 ponto; resposta em branco, errada ou com mais de uma marcação vale zero. Horário local, segundo o Edital nº 2 – PCMA – Delegado, de 15/10/2026. Consulta individual ao local de prova a partir de 23/10/2026.
| Grupo | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Grupo I | Direito Digital, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental | 20 |
| Grupo II | Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos | 32 |
| Grupo III | Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal e Criminologia | 48 |
| Total | 100 |
O edital fixa o número de questões por grupo, não por disciplina. As disciplinas de cada grupo estão no item 23 do edital.
Vagas e limite de aprovação na objetiva
| Ampla | PcD | Negros | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Vagas imediatas | 40 | 6 | 12 | 58 |
| Cadastro de reserva | 121 | 18 | 35 | 174 |
| Vagas + cadastro | 161 | 24 | 47 | 232 |
| Aprovados na objetiva (limite) | 644 | 96 | 188 | 928 |
Segundo o edital, é aprovado na objetiva quem tiver nota igual ou maior que 50,00 e estiver entre os mais bem classificados até o limite de cada modalidade, com os empates na última posição. Se uma reserva não completar o seu limite, o restante vai para a ampla concorrência. Subsídio: R$ 22.820,23.
Inscrições deferidas como pessoa com deficiência
Fonte: Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência (07/10/2026). É o número de inscrições aceitas para concorrer na reserva, não de candidatos presentes na prova.
Prova discursiva e demais etapas
Discursiva: 13/12/2026, turno da tarde, 4 horas, 40,00 pontos — 4 questões discursivas, em até 15 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada; e uma peça prático-profissional, em até 60 linhas, no valor de 20,00 pontos. Aprovação com nota igual ou maior que 20,00.
- 1.Prova objetiva (P1) · eliminatório e classificatório
- 2.Prova discursiva (P2) · eliminatório e classificatórioGrupos II e III
- 3.Exame médico · eliminatório
- 4.Teste de aptidão física · eliminatório
- 5.Avaliação psicológica · eliminatório
- 6.Prova Oral (P3) · eliminatório e classificatórioI – Direito Administrativo; II – Direito Constitucional; III – Direito Penal; IV – Direito Processual Penal
- 7.Investigação social · eliminatório
- 8.Avaliação de títulos (P4) · classificatório
- 9.Curso de formação profissional · eliminatório · segunda etapa
Cronograma previsto (Anexo I do edital)
- 16/10/2026Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais da prova objetiva
- 1º/11/2026Aplicação da prova objetiva
- 3 a 5/11/2026Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares da prova objetivaDas 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 4 e 5/11/2026Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgadosDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 6/11/2026Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva
- 27/11/2026Divulgação do edital de resultado final na prova objetiva e de convocação para a prova discursiva
- 13/12/2026Aplicação da prova discursiva
- 15/12/2026Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva
- 16 e 17/12/2026Prazo para a interposição de recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursivaDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 13/1/2027Divulgação do edital de resultado provisório na prova discursiva
- 20/7 a 13/8/2026Período de solicitação de inscrição e de solicitação de isenção de taxa de inscriçãoDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 14 e 15/8/2026Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistemaDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 24 a 26/8/2026Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscriçãoDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 25 e 26/8/2026Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscriçãoDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 2/9/2026Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
- 4/9/2026Data final para o pagamento da taxa de inscrição
- 21/9/2026Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
- 21 a 23/9/2026Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializadoDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 22 e 23/9/2026Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializadoDas 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
- 7/10/2026Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência e consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
Datas prováveis, sujeitas a alteração por edital. As demais datas serão informadas em editais próprios.
